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2025-02-16 12:41 tempo visitado:118
O escritor Ricardo Lísias recorreu nesta terça da decisão do ministro Alexandre de Moraestiger fortune demo gratis, do Supremo Tribunal Federal, de recolher seu livro "Diário da Cadeia", publicado em 2017 pela editora Record.
A obra é um diário fictício escrito pelo personagem Eduardo Cunha, inspirado no ex-deputado, sobre seu período encarcerado pela Operação Lava Jato. O nome de Cunha aparece na capa, creditado como autor acima da palavra "pseudônimo" entre parênteses.
Moraes determinou que a editora retire a assinatura do livro —que está esgotado e indisponível no site da Record—,Play' bem como menções em seu site que liguem o nome do ex-deputado à obra, conferindo ainda direito de resposta a Cunha. Segundo o ministro do STF, "Diário da Cadeia" induz o público ao erro ao criar a impressão de que o ex-parlamentar seria o autor da obra.
Foi o termo "pseudônimo" escrito logo abaixo da assinatura que motivou a defesa do escritor, representado pela Sociedade de Advogados Flora, Matheus e Mangabeira, a solicitar na Justiça o reconhecimento do uso do nome como lícito e legalmente protegido.
"O que nos chamou atenção foi o fato de a decisão do relator presumirtiger fortune demo gratis, possivelmente induzido a erro pelas alegações do ex-deputado, que os leitores não seriam capazes de discernir entre realidade e ficção (mesmo que a natureza ficcional do livro esteja anunciada textualmente na obra) e, além disso, o que seria ainda mais surpreendente, que os leitores não seriam capazes de compreender o significado da palavra "pseudônimo", escrita em letras garrafais na capa do livro", afirma a defesa.
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